O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades na medição de tarifa de energia de consumidores do Amazonas.
Em janeiro deste ano, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-AM) fiscalizou 1.100 medidores de energia, em Manaus. Desses, seis estavam cobrando valores acima do normal. Um inclusive estava cobrando o dobro do valor.
Já nos primeiros dias de fevereiro, foram 260 medidores de energia elétrica avaliados pelo órgão. Desses, 24 estavam com irregularidades.
“Diante dessa notícia divulgada de eventual dano ao consumidor, o Ministério Público instaurou inquérito civil público para apurar, em toda sua plenitude, essa situação, desde 2020. Vamos ao junto aos órgãos competentes, Ipem e Procon, para apurar o que de fato está ocorrendo”, informou o promotor de justiça Edilson Queiroz Martins
Em nota, o MP também disse que requereu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um parecer conclusivo sobre o novo sistema de medição e registro de consumo de energia elétrica, que deve responder, entre outras questões, se a Agência teve conhecimento da conduta adotada pela Amazonas Energia, se foi consultada sobre a troca dos aparelhos e se os medidores foram aprovados por ela.
Ainda na segunda-feira (13), quando vieram a tona as primeiras notícias de irregularidades nos medidores, a Amazonas Energia disse que iria ressarcir os consumidores que foram afetados pela falha.
Para esses consumidores que pagaram a mais pelo serviço, o diretor técnico da empresa, Rodrigo Moreira, disse que a mesma que vai ressarci-los com descontos na fatura.
“Quanto a esses seis consumidores e qualquer consumidor que se sinta lesado, assim que o laudo chega na Amazonas Energia, nós fazemos um cálculo sobre o valor a ser devolvido e esse valor é creditado na fatura, caso ele já tenha pago a fatura, na próxima. Se ele ainda não pagou, a fatura é reemitida com o novo valor”.
