A Justiça Eleitoral do Amazonas deu andamento, na quarta-feira (3), ao processo contra Manoel Filizola Júnior, assessor do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), após...
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A Defensoria Pública ocupa papel essencial no sistema de Justiça brasileiro ao assegurar assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade. Prevista pela...
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