O influenciador Hytalo Santos e o companheiro, Israel Nata Vicente, passaram à condição de réus após a Justiça da Paraíba acatar denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual (MPPB). Ambos são acusados de envolvimento na produção e divulgação de conteúdos pornográficos que teriam menores de idade. A decisão foi confirmada nesta terça-feira (23) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Na mesma sessão, a Câmara Criminal rejeitou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus feito pela defesa, o que mantém o casal preso preventivamente enquanto as etapas do processo seguem em andamento.
As acusações incluem crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prisão foi decretada inicialmente pela 2ª Vara Mista de Bayeux. O relator do caso, desembargador João Benedito, destacou que a medida cautelar é necessária para garantir a produção de provas em audiência.
Antes desta decisão, outras solicitações de liberdade já haviam sido negadas, uma pela desembargadora Lilian Cananéa, em regime de plantão, e outra pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
