Condenação no STF pode afastar Bolsonaro das urnas até 2060; entenda

Um julgamento histórico no Supremo Tribunal Federal (STF) pode afastar Jair Bolsonaro das urnas por mais de três décadas. O ex-presidente foi condenado nesta quinta-feira (11) a 27 anos e três meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, decisão que, somada à Lei da Ficha Limpa, o torna inelegível até 2060. Caso chegue a esse ano, Bolsonaro terá 105 anos.

A decisão da Primeira Turma do STF foi tomada por 4 votos a 1 e enquadrou o ex-presidente nos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado com violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. Atualmente, Bolsonaro já se encontra impedido de disputar eleições até 2030, em razão de condenação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, após reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em 2022, quando atacou o sistema eletrônico de votação.

O cenário, no entanto, pode mudar. O Senado aprovou recentemente uma alteração na Lei da Ficha Limpa, que reduz o período de inelegibilidade. Se a proposta for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolsonaro poderia voltar a disputar eleições em 2033, já que os oito anos passariam a ser contados a partir da condenação. Outra possibilidade é a aprovação de uma lei de anistia no Congresso, que deve ser articulada por aliados na Câmara dos Deputados ainda na próxima semana, sob liderança do presidente da Casa, Hugo Motta.