STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) que as plataformas que operam as redes sociais devem ser...
STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na última quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas...
Prouni 2025: inscrições serão de 30 de junho a 4 de julho; edital sai...
O Ministério da Educação (MEC) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta terça -feira (24), o Edital nº 14 /2025 , referente a o processo...
Beneficiários com NIS de final 6 recebem Bolsa Família nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (24) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de...
Retenção de receita médica para compra de Ozempic, Mounjaro e outras canetas começa a...
Desde ontem (23) a retenção de receita médica passa a ser obrigatória para a compra de medicamentos análogos ao hormônio GLP-1, como Ozempic, Wegovy...
Receita Federal libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do imposto de renda
A Receita Federal libera nesta segunda-feira (23), às 10h, a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2025. Cerca de 6,5 milhões de contribuintes que...
CBF manifesta interesse em trazer Copa do Mundo de Clubes ao Brasil
O Presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, manifestou à Federação Internacional de Futebol (Fifa) interesse de realizar, no Brasil, a próxima...
Descontos indevidos no INSS serão devolvidos em parcela única; saiba mais
O advogado geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (18) que a devolução dos descontos indevidos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro...
Congresso derruba veto de Lula e aprova aumento de R$ 164,8 milhões no Fundo...
O Congresso Nacional derrubou, nesta terça-feira (17/6), um veto do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e autorizou um aumento de R$ 164,8...
Trabalhadores demitidos com saque-aniversário recebem valores do FGTS hoje
Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa...