O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Moraes afirmou que a unidade conhecida como Papudinha, em Brasília, dispõe de estrutura adequada para atendimento médico. O ministro também destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, representa impedimento para a concessão do benefício.
A defesa sustentou que o local não oferece condições ideais para o tratamento de saúde do ex-presidente, que passou por cirurgia de hérnia inguinal recentemente e apresenta comorbidades relacionadas ao atentado sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.
Ao analisar os argumentos, o magistrado afirmou que a unidade prisional garante assistência médica contínua, com atendimentos diários, sessões de fisioterapia, atividades físicas e acompanhamento religioso, assegurando, segundo ele, a dignidade do condenado.
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses após condenação na ação penal que apurou a trama golpista. Ele está detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, instalado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, ala destinada a presos especiais.
