O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22) que será necessário bloquear R$ 12,1 bilhões dos orçamentos ministeriais em 2025 para respeitar o teto de gastos. O valor é maior do que os R$ 10,7 bilhões projetados em julho, reflexo do crescimento das despesas obrigatórias.
Segundo o relatório de avaliação de receitas e despesas, elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, as contas públicas ainda podem ser mantidas sem contingenciamento para atingir a meta fiscal de déficit zero. No entanto, a margem de segurança encolheu de R$ 4,7 bilhões para apenas R$ 800 milhões. A previsão oficial agora aponta déficit de R$ 30,2 bilhões, dentro da banda de tolerância de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 31 bilhões.
O aumento no bloqueio se deve a gastos mais altos com Benefício de Prestação Continuada (BPC), saúde, abono salarial, seguro-desemprego e repasses a governos regionais. Esses acréscimos superaram a queda prevista em despesas previdenciárias, folha de servidores e subsídios. O detalhamento de quais ministérios terão cortes será divulgado até o fim do mês.
As projeções do governo ainda consideram receitas líquidas de R$ 2,344 trilhões, cerca de R$ 1,9 bilhão abaixo do previsto em julho. O cálculo envolve uma queda de R$ 12 bilhões na arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal, compensada por R$ 12,3 bilhões a mais em royalties e dividendos.
Em entrevista, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, alertou que a atividade econômica já dá sinais de desaceleração diante dos juros altos, o que pode comprometer a arrecadação. “Nossa preocupação em relação à receita é grande porque isso pode alterar as projeções, seja para este ano, seja para o próximo”, afirmou.
